Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Perfil falso no Orkut não gera indenização

Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Polícia prende falso advogado em Manaus

Mantida condenação a portador de dólar falso

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Falsificação de documento público. Denúncia não recebida em relação a esse delito. Decisão que merece ser confirmada por seus próprios fundamentos.

Falso cliente assalta escritório de advocacia

Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Ação Cautelar de Exibição de Documento

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto apenas no interesse de seu patrono, já que versa sobre honorários advocatícios sucumbenciais

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Lei determina uso do Brasão da República em documentos oficiais do Judiciário

Os símbolos devem estar presentes nos papéis de expediente, convites e publicações oficiais de circulação externa

Mentir no currículo é motivo para demissão por justa causa, decide Justiça

Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.